PROCURADORIA ITINERANTE COMPLETA 50 SESSÕES ADMINISTRATIVAS

    A Procuradoria Itinerante, que iniciou seus trabalhos no mês de abril de 2010, já analisou 1889 processos em 50 Sessões Administrativas. Em 06 Sessões no mês de novembro, foram analisados 165 processos administrativos. Desse total, apenas 17 diligências foram emitidas.

    Ao encaminhar o requerimento administrativo, várias etapas na tramitação foram eliminadas, e os feitos, devidamente instruídos, são analisados de forma precisa. Com isso, a Procuradoria Itinerante proporciona ao servidor um atendimento de qualidade e célere, alcançando seu objetivo maior.

    
    Buscando meios de informar os direitos do servidor público estadual, bem como  dar publicidade aos atos administrativos, a Procuradoria Itinerante ingressa nas Redes Sociais. Com vídeos orientadores publicados no YouTube, relacionados às matérias administrativas tratadas na Procuradoria Especializada da Via Administrativa (PEVA), o servidor passa a ter conhecimento sobre como instruir devidamente seu processo, por exemplo. Tem acesso aos Pareceres Normativos através de links neste Blog e pode ainda, seguir a Procuradoria Itinerante no microblog Twitter e ficar sabendo instantaneamente dos entendimentos dos Procuradores da PEVA em matérias estatutárias..

    
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50ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 25/11/2010

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda

Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luiza Helena Oliveira Machado

Processos Analisados: Abono de Permanência (08) - 022.000.03642/2010-8 (Despacho/PEVA), 018.000.36247/2009-7 (Deferimento), 018.000.18253/2009-4 (Deferimento), 018.000.38477/2010-0 (Deferimento), 018.000.04461/2010-1 (Deferimento), 018.000.36975/2009-8 (Deferimento), 018.000.06887/2010-9 (Deferimento) e 018.000.38475/2010-1 (Deferimento); Averbação de Tempo de Serviço (03) - 018.000.11382/2010-4 (Deferimento), 018.000.35044/2009-6 (Deferimento) e 018.000.30546/2010-3 (Deferimento); e Reanálise de Parecer (04) - 015.000.15895/2010-3 (Deferimento), 018.000.32125/2010-4 (Despacho), 020.000.21165/2010-0 (Diligência) e 018.000.29026/2010-8 (Despacho/PEVA);

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho

Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana Silva

Processos Analisados: Abono de Permanência (03) - 018.000.38228/2009-8  (Despacho), 018.000.27031/2009-1 (Deferimento), 018.000.35990/2009-0 (Diligência); Averbação de Tempo de Serviço (05) - 015.000.25525/2010-0 (Deferimento), 016.000.21180/2010-8 (Despacho/PEVA), 016.000.21030/2010-7 (Deferimento), 018.000.21273/2010-3 (Despacho), e 022.000.00352/2010-8 (Despacho/PEVA); Licença para Trato de Interesse Particular (01) - 020.000.21329/210-1 (Despacho); e Redução de Carga Horária (06) - 015.000.26957/2010-3 (Deferimento), 015.000.26959/2010-2 (Deferimento), 015.000.19194/2010-7 (Deferimento), 015.000.27073/2010-1 (Deferimento), 015.000.27126/2010-8 (Deferimento) e 015.000.27127/2010-2 (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 30

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49ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 17/11/2010

Procurador(a) do Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia M. Ismerim Teles
Processos Analisados:  Abono de Permanência (09) - 020.000.21436/2010-2 (Indeferimento), 018.000.12110/2010-6 (Indeferimento), 018.000.34642/2009-1 (Indeferimento), 018.000.45884/2009-3 (Deferimento), 018.000.38468/2010-1 (Deferimento), 018.000.44892/2009-6 (Deferimento), 018.000.38470/2010-9 (Deferimento), 018.000.38469/2010-6 (Indeferimento) e 018.000.27145/2009-6 (Deferimento); Averbação de Tempo de Serviço (06) - 018.000.27051/2009-9 (Deferimento), 022.000.04461/2010-7 (Deferimento), 028.000.00198/2010-2 (Deferimento), 018.000.25936/2010-9 (Deferimento), 018.000.21297/2009-5 (Deferimento) e 018.000.14253/2010-0 (Deferimento); Redução de Carga Horária (01) - 015.000.26067/2010-2 (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: Abono de Permanência (13) - 018.000.44229/2009-6 (Indeferimento), 018.000.35361/2009-8 (Deferimento), 014.000.06210/2010-1 (Indeferimento), 018.000.35226/2009-3 (Deferimento), 016.000.20910/2010-2 (Indeferimento), 018.000.29478/2009-2 (Dieferimento), 018.000.38471/2010-3 (Deferimento), 018.000.44378/2009-2 (Deferimento), 018.000.42917/2009-9 (Deferimento), 018.000.24591/2009-1 (Deferimento), 018.000.28056/2009-3 (Diligência), 016.000.21123/2010-1 (Deferimento) e 018.000.27216/2009-2 (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 29

Por dayvson.silva, C.E.T.T.

48ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 11/11/2010

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda

Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luiza Helena Oliveira Machado

Processos Analisados: Abono de Permanência (01) - 017.000.00525/2009-9 (Despacho/PEVA); Indenização de Férias e 13º Salário (01) - 015.000.18716/2010-1 (Diligência); Redução de Carga Horária (03) - 015.000.23242/2010-2 (Deferimento), 015.000.26179/2010-8 (Deferimento) e 015.000.23914/2010-1 (Deferimento); e Inativação de Militar (06) - 022.101.00602/2010-5 (Deferimento), 022.101.01139/2010-6 (Deferimento), 022.101.01123/2010-5 (Deferimento), 022.101.00968/2010-2 (Deferimento), 022.101.00975/2010-2 (Deferimento) e 022.101.00967/2010-8 (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho

Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana Silva

Processos Analisados: Abono de Permanência (04) - 021.000.08423/2010-2  (Indeferimento), 020.260.00726/2010-7 (Diligência), 016.000.20911/2010-7 (Indeferimento) e 018.000.38228/2009-8 (Despacho); Indenização de Licença-Prêmio (06) - 021.000.09103/2010-9 (Deferimento), 021.000.09390/2010-3 (Deferimento), 021.000.09073/2010-1 (Deferimento), 021.000.09083/2010-5 (Deferimento), 021.000.09049/2010-8 (Deferimento), e 021.000.09279/2010-4 (Deferimento); Licença para Trato de Interesse Particular (01) - 020.000.21329/2010-1 (Deferimento); e Incorporação de Função (01) - 021.000.03066/2010-0 (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 23

Por dayvson.silva, C.E.T.T.

47ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 10/11/2010

Procurador(a) do Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia M. Ismerim Teles
Processos Analisados:  Alteração de Referência (01) - 020.000.21435/2010-8 (Indeferimento); Incorporação de Função (02) - 018.000.04241/2010-7 (Deferimento) e 016.000.18082/2010-6 (Deferimento); Licença para Trato de Interesse Particular (01) - 022.000.02182/2010-7 (Diligência/SSP); Reenquadramento (01) - 020.000.21386/2010-8 (Indeferimento); Redução de Carga Horária (06) - 015.000.08668/2010-5 (Deferimento), 015.000.25396/2010-5 (Deferimento) 015.000.24708/2010-0 (Deferimento), 015.000.25403/2010-1 (Deferimento), 015.00023415/2010-0 (Deferimento) e 015.000.22687/2010-9 (Deferimento); e Reanálise de Processo (01) - 016.000.20806/2010-3 (Diligência).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: Abono de Permanência (03) - 016.000.20768/2010-1 (Deferimento), 018.000.15242/2009-0 (Despacho) e 018.000.26128/2010-4 (Deferimento); Averbação de Tempo de Serviço (05) - 029.000.01655/2010-6 (Deferimento), 020.260.00706/2010-1 (Deferimento), 020.260.00283/2010-1 (Diligência), 021.000.07168/2010-1 (Deferimento) e 021.000.07978/2010-5 (Deferimento); Afastamento para Curso (01) - 018.000.26201/2010-8 (Deferimento Condicionado); Indenização de Férias e/ou 13º Salário (02) - 015.000.13527/2010-5 (Indeferimento) e 015.000.24434/2010-5 (Despacho); Indenização de Licença-prêmio (01) -  021.000.09278/2010-1 (Deferimento); e Inativação de Militar (03) - 022.101.00958/2010-9 (Deferimento), 022.101.00964/2010-4 (Deferimento) e 023.000.04900/2010-0 (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 27

Por dayvson.silva, C.E.T.T.

46ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 04/11/2010

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda

Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luiza Helena Oliveira Machado

Processos Analisados: Averbação de Tempo de Serviço (05) - 028.000.00194/2010-4 (Deferimento), 022.000.00173/2007-4 (Despacho/PEVA), 020.260.00629/2010-8 (Deferimento), 016.000.20620/2010-8 (Deferimento) e 015.000.15895/2010-3 (Diligência); Afastamento para Curso (01) - 022.108.00597/2010-4 (Diligência); Abono de Permanência (02) - 020.000.21165/2010-0 (Diligência) e 020.000.17042/2010-7 (Diligência); e Reenquadramento (02) - 015.000.25799/2010-1 (Diligência) e 020.000.21275/2010-7 (Indeferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho

Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana Silva

Processos Analisados: Abono de Permanência (05) -020.260.00715/2010-9  (Diligência), 020.260.00716/2010-3 (Diligência), 022.000.04119/2010-7 (Deferimento), 020.000.17357/2010-1 (Deferimento), e 013.000.05170/2010-0 (Deferimento); Indenização de Férias e 13º Salário (07) - 018.000.30037/2010-0 (Deferimento Parcial), 018.000.23059/2010-1 (Deferimento Parcial), 018.000.25052/2010-3 (Deferimento), 018.000.25452/2010-4 (Deferimento Parcial), 018.000.30484/2010-6 (Deferimento Parcial), 018.000.30482/2010-7 (Deferimento Parcial) e 018.000.33549/2010-2 (Deferimento); e Indenização de Licença-prêmio (03) - 021.000.08716/2010-0 (Deferimento), 021.000.09031/2010-8 (Deferimento) e 021.000.08953/2010-7 (Deferimento).

Total de Processos Analisados: 25

 Por dayvson.silva, C.E.T.T.

45ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 03/11/2010

Procurador(a) do Estado: Dr. Ronaldo Ferreira Chagas
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Maria Lúcia M. Ismerim Teles
Processos Analisados:  Alteração de Referência (01) - 020.000.17539/2010-9 (Deferimento), Averbação de Tempo de Serviço (06) - 018.000.30937/2010-5 (Deferimento), 018.000.20317/2010-0 (Deferimento), 018.000.29192/2010-8 (Deferimento), 018.000.36295/2010-1 (Deferimento), 018.000.25645/2010-1 (Deferimento), e 020.260.00506/2010-4 (Deferimento), Incorporação de Função (07) - 015.204.01094/2006-5 (Diligência/SEAD), 015.000.13794/2010-2 (Deferimento), 022.000.03787/2010-8 (Deferimento), 016.000.19299/2010-9 (Deferimento), 018.000.02788/2010-3 (Deferimento), 015.204.00104/2006-3 (Diligência/SEAD) e 015.204.00084/2006-1 (Diligência/SEAD), e Redução de Carga Horária (02) - 015.000.18186/2010-0 (Indeferimento) e 015.000.24033/2010-1 (Deferimento).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
Comissão Especial de Trabalho Técnico: Vânia Lúcia Pinheiro Ramos
Processos Analisados: Abono de Permanência (02) - 018.000.38498/2010-2 (Deferimento) e 010.000.01279/2010-8 (Despacho); Averbação de Tempo de Serviço (03) - 018.000.28626//2010-2 (Deferimento), 018.000.19535/2010-1 (Deferimento) e 018.000.22460/2010-0 (Deferimento), Incorporação de Função (07) - 022.000.04239/2010-7 (Deferimento), 022.000.04109/2010-3  (Deferimento), 010.000.01216/2010-2 (Deferimento Condicionado), 018.000.33544/2010-1 (Deferimento Condicionado), 016.000.19883/2010-4 (Deferimento Condicionado), 009.000.01395/2010-1 (Deferimento Condicionado) e 015.000.03789/2009-7 (Deferimento Condicionado), Indenização de Licença-prêmio (04) - 021.000.08943/2010-3 (Deferimento), 021.000.09269/2010-0 (Deferimento), 021.000.08700/2010-1 (Deferimento) e 021.000.08861/2010-9 (Deferimento);

Total de Processos Analisados: 32

Por dayvson.silva, C.E.T.T.

RELATÓRIO MENSAL - OUTUBRO/2010

    A Procuradoria Itinerante (P.I.), que atua em parceria com a Secretaria de Estado da Administração, analisou 283 processos no mês de outubro em 08 Sessões Administrativas. Além dos temas já tratados anteriormente, a partir desse mês, os requerimentos de Inativação de Militar (Parecer Coletivo com Efeito Normativo 03/2010) e de Redução de Carga Horária em decorrência de familiar necessitando de cuidados especiais (Parecer Coletivo com Efeito Normativo 05/2010) também começaram a ser analisados na P.I.

Veja os temas e o quantitativo analisados:

    Do total analisado, apenas 16 diligências foram proferidas. A interação entre a Procuradoria Itinerante e as demais Secretarias de Estado vem, a cada dia, melhorando a padronização dos requerimentos. Quem sai ganhando com isso é o Servidor, que não precisa esperar tanto para receber os seus direitos e a Administração Pública Estadual, que aperfeiçoa o serviço público e alcança os resultados a custos apropriados.

Por dayvson.silva, C.E.T.T.

44ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 28/10/2010

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Tatiana Passos Arruda

Comissão Especial de Trabalho Técnico: Luiza Helena Oliveira Machado

Processos Analisados: Averbação de Tempo de Serviço (05) - 022.000.10060/2009-1 (Diligência), 016.000.19650/2010-4 (Deferimento), 018.000.31490/2010-3 (Deferimento), 018.000.28455/2010-3 (Deferimento) e 018.000.30885/2010-1 (Deferimento), Afastamento para Curso (01) - 018.000.36653/2009-3 (Despacho), Inativação de Militar (11) - 022.101.00910/2010-8 (Deferimento), 022.101.00740/2010-3 (Deferimento), 022.101.00794/2010-1 (Deferimento), 023.000.04813/2010-5, (Deferimento) 022.101.00741/2010-8 (Deferimento), 022.101.00987/2010-5 (Deferimento), 022.101.00919/2010-9 (Deferimento), 023.000.03860/2010-8 (Deferimento), 022.101.00982/2010-2 (Deferimento), 022.101.00973/2010-3 (Deferimento) e 023.000.04012/2010-9 (Deferimento), e Licença por Adoção (01) - 016.000.19845/2010-9 (Despacho).

Procurador(a) do Estado: Dr.ª Ana Queiroz Carvalho

Comissão Especial de Trabalho Técnico: Cândida Maria Santana da Silva

Processos Analisados: Abono de Permanência (07) - 016.000.20686/2010-7 (Deferimento), 018.000.38228/2009-8 (Deferimento), 016.000.20622/2010-7 (Deferimento), 019.000.02187/2010-9 (Diligência), 018.000.38355/2009-8 (Deferimento), 020.260.00673/2010-9 (Diligência) e 020.260.00674/2010-3 (Diligência), Alteração de Referência (02) - 020.000.17475/2010-2 (Deferimento) e 020.000.17476/2010-7 (Deferimento), Reenquadramento (02) - 020.000.17173/2010-5 (Indeferimento) e 024.000.04485/2010-5 (Deferimento), e Indenização de Férias e 13º Salário (09) - 020.000.14259/2010-2 (Indeferimento), 015.000.24243/2010-9 (Deferimento), 020.000.09505/2010-2 (Deferimento),  015.000.19659/2010-9 (Deferimento Parcial), 020.000.06387/2010-1 (Deferimento), 017.000.00423/2010-0 (Diligência), 015.000.22619/2010-2 (Deferimento), 015.000.20128/2010-4 (Deferimento Parcial) e 015.000.21645/2010-3 (Deferimento Parcial).

Total de Processos Analisados: 38

 Por dayvson.silva, C.E.T.T.