162ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 09/03/2012

     Ao 9º dia do mês de março de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 162ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Rita de Cássia Matheus S. Silva e do membro da Comissão de Trabalho Técnico  Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 19 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE FALTAS:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 81, § 1º, da Lei nº 2.148/77;

PROCESSOS ANALISADOS (01):

020.000.03512/2012-8 - Parecer 1136/2012 (Deferimento).

ABONO DE PERMANÊNCIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;

    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;

    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

PROCESSOS ANALISADOS (05):

017.000.00099/2012-9 - Parecer 1130/2012 (Indeferimento),

018.000.18277/2011-1 - Parecer 1129/2012 (Indeferimento),

018.000.18552/2011-1 - Parecer 1132/2012 (Deferimento),

018.000.20282/2011-9 - Parecer 1128/2012 (Deferimento) e
022.000.00034/2012-8 - Parecer 1131/2012 (Deferimento).

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 

Art. 32 da Lei nº 2.804/90; 

PROCESSOS ANALISADOS (01):
021.000.10065/2011-1 - Parecer 1135/2012 (Indeferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal;

    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado deSergipe;

    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.

PROCESSOS ANALISADOS (08):

020.260.00563/2012-9 - Parecer 1125/2012 (Deferimento),
020.000.03120/2012-2 - Parecer 1119/2012 (Deferimento),

022.000.00304/2012-5 - Parecer 1122/2012 (Deferimento),
018.000.00125/2012-4 - Parecer 1127/2012 (Deferimento),

018.000.03419/2012-2 - Parecer 1120/2012 (Deferimento),
018.000.01357/2012-1 - Parecer 1126/2012 (Deferimento),

018.000.01421/2012-6 - Parecer 1123/2012 (Deferimento) e
018.000.03244/2012-5 - Parecer 1124/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.

PROCESSOS ANALISADOS (02):

032.000.00430/2012-9 - Parecer 1134/2012 (Deferimento) e

018.000.28771/2009-7 - Despacho à PEVA.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Lei Complementar 16/94 - Arts. 53, 75, 76, 81, e 208;

    Lei nº 6.691/09 – Art. 13, § 2º.

PROCESSOS ANALISADOS (02):

020.000.01710/2012-0 - Parecer 1133/2012 (Deferimento) e

018.000.34821/2011-7 - Diligência.

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161ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 01/03/2012

     Ao 1º dia do mês de março de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 161ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Mário Rômulo Melo Marroquim e Raul de Faro Rollemberg Neto, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Elaine Cristina Lopes Costa Cardoso e Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 25 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;

    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;

    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

PROCESSOS ANALISADOS (13):
018.000.13758/2011-3 - Parecer 1022/2012 (Indeferimento),
018.000.28461/2011-7 - Parecer 1007/2012 (Indeferimento),
020.270.00208/2012-1 - Parecer 1017/2012 (Indeferimento),

018.000.19346/2011-0 - Parecer 1004/2012 (Deferimento),
018.000.05779/2011-8 - Parecer 1005/2012 (Deferimento),
018.000.18342/2011-0 - Parecer 1006/2012 (Deferimento),

018.000.33953/2010-1 - Parecer 1008/2012 (Deferimento),

018.000.22254/2011-0 - Parecer 1009/2012 (Deferimento),
016.000.02190/2012-8 - Parecer 1019/2012 (Deferimento),

020.000.02984/2012-1 - Parecer 1021/2012 (Deferimento),

018.000.10985/2011-0 - Parecer 1023/2012 (Deferimento),

020.000.03171/2012-4 - Parecer 1025/2012 (Deferimento) e
018.000.18433/2011-4 - Parecer 1026/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal;

    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado deSergipe;

    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.

PROCESSOS ANALISADOS (11):

020.000.02860/2012-3 - Parecer 1010/2012 (Deferimento),
020.000.01944/2012-5 - Parecer 1014/2012 (Deferimento),

022.000.00249/2012-1 - Parecer 1013/2012 (Deferimento),
022.000.00147/2012-8 - Parecer 1012/2012 (Deferimento),

020.000.02255/2012-6 - Parecer 1011/2012 (Deferimento),

022.000.00229/2012-2 - Parecer 1027/2012 (Deferimento),
019.000.00130/2012-1 - Parecer 1029/2012 (Deferimento),
022.108.00069/2012-9 - Parecer 1030/2012 (Deferimento),
020.260.00489/2012-0 - Parecer 1032/2012 (Deferimento),

020.260.00490/2012-3 - Parecer 1033/2012 (Deferimento) e

020.260.00536/2012-1 - Parecer 1034/2012 (Deferimento).

LICENÇA POR ADOÇÃO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Constituição do Estado de Sergipe – arts. 29, XIe 254, § 2º;

Lei nº 2.148/77 – Art. 112-B,

Lei Complementar nº 157/08 – Art. 4º,

Lei Complementar nº 113/05 – Art. 46-A

Lei Complementar nº 16/94 – Art. 104 e 106

PROCESSOS ANALISADOS (01):

018.000.25100/2011-7 - Parecer 1046/2012 (Deferimento).

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160ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 29/02/2012

     Aos 29 dias do mês de fevereiro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 160ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Micheline Marinho Soares Dantas, Rita de Cássia Matheus S. Silva e Ronaldo Ferreira Chagas, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Dayvson Souza Silva, Jéssica Garcia Cruz Carvalho e Vânia Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 36 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE FALTAS:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 81, § 1º, da Lei nº 2.148/77;

PROCESSOS ANALISADOS (02):

018.000.01841/2012-4 - Parecer 0961/2012 (Deferimento) e

018.000.01840/2012-1 - Parecer 0962/2012 (Deferimento).

ABONO DE PERMANÊNCIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;

    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;

    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

PROCESSOS ANALISADOS (24):

018.000.08752/2011-4 - Parecer 0951/2012 (Indeferimento),

018.000.01611/2011-1 - Parecer 0937/2012 (Indeferimento),
018.000.09175/2011-0 - Parecer 0938/2012 (Indeferimento),

020.000.02650/2011-4 - Parecer 0944/2012 (Indeferimento),

018.000.03881/2011-4 - Parecer 0979/2012 (Indeferimento),

018.000.09696/2011-6 - Parecer 0956/2012 (Deferimento),

018.000.10297/2011-4 - Parecer 0954/2012 (Deferimento),
018.000.07407/2011-9 - Parecer 0953/2012 (Deferimento),
020.000.02235/2012-9 - Parecer 0957/2012 (Deferimento),
022.000.00161/2012-8 - Parecer 0952/2012 (Deferimento),
018.000.09334/2011-7 - Parecer 0976/2012 (Deferimento),

018.000.31760/2010-0 - Parecer 0977/2012 (Deferimento),

018.000.07399/2011-8 - Parecer 0972/2012 (Deferimento),

018.000.24278/2011-1 - Parecer 0974/2012 (Deferimento),
018.000.19319/2010-5 - Parecer 0980/2012 (Deferimento),

018.000.08045/2011-5 - Parecer 0973/2012 (Deferimento),
018.000.10038/2011-1 - Parecer 0975/2012 (Deferimento),
018.000.20098/2010-6 - Parecer 0978/2012 (Deferimento),

018.000.01099/2011-9 - Parecer 0935/2012 (Deferimento),
018.000.00684/2010-9 - Parecer 0936/2012 (Deferimento),

018.000.19318/2010-0 - Parecer 0939/2012 (Deferimento),
018.000.35465/2010-2 - Parecer 0940/2012 (Deferimento),

018.000.35189/2010-1 - Parecer 0941/2012 (Deferimento) e
018.000.25898/2010-7 - Parecer 0942/2012 (Deferimento).

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 

Art. 32 da Lei nº 2.804/90; 

PROCESSOS ANALISADOS (01):
018.000.25515/2011-4 - Parecer 0958/2012 (Deferimento).

AUXÍLIO-TRANSPORTE:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 1º, Lei nº 3.460/94;

Art. 1º, Lei nº 2.607/86.

PROCESSOS ANALISADOS (01):

020.000.01635/2012-8 - Parecer 0948/2012 (Indeferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal;

    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado deSergipe;

    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.

PROCESSOS ANALISADOS (02):

018.000.33283/2011-1 - Parecer 0947/2012 (Deferimento) e
022.000.00014/2012-0 - Parecer 0946/2012 (Deferimento).

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.

PROCESSOS ANALISADOS (01):

021.000.00380/2012-1 - Parecer 0981/2012 (Deferimento).

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º SALÁRIO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Lei Complementar 16/94 - Arts. 53, 75, 76, 81, e 208;

    Lei nº 6.691/09 – Art. 13, § 2º.

PROCESSOS ANALISADOS (02):

018.000.34470/2011-1 - Parecer 0943/2012 (Deferimento) e

018.000.34697/2011-4 - Diligência.

INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

        Lei Complementar nº 72/2002 - Art. 45, § 2º;

    Lei Complementar nº 16/94 - Arts. 96 e 208.

PROCESSOS ANALISADOS (01):

021.000.00952/2012-4 - Parecer 0950/2012 (Deferimento).

LICENÇA PARA CURSO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Lei Complementar nº 16/94 - Art. 26.

    Emenda Constitucional nº 18/98.

PROCESSOS ANALISADOS (02):

018.000.13976/2011-7 - Parecer 0982/2012 (Deferimento) e

018.000.10796/2011-3 - Diligência.

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159ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 16/02/2012

     Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 159ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo Melo Marroquim e Raul de Faro Rollemberg, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva, Elaine Cristina Lopes Costa Cardoso, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira, para análise dos 22 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;

    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;

    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

PROCESSOS ANALISADOS (21):

018.000.33370/2011-5 - Parecer 0801/2012 (Indeferimento),
018.000.04938/2011-2 - Parecer 0802/2012 (Indeferimento),
018.000.37312/2010-1 - Parecer 0799/2012 (Deferimento),

018.000.19880/2010-3 - Parecer 0800/2012 (Deferimento),

018.000.19900/2010-7 - Parecer 0803/2012 (Deferimento),
018.000.26189/2010-0 - Parecer 0804/2012 (Deferimento),
018.000.12128/2010-6 - Parecer 0805/2012 (Deferimento),
018.000.05759/2011-0 - Parecer 0761/2012 (Deferimento),

018.000.08702/2011-6 - Parecer 0765/2012 (Deferimento),

018.000.08500/2011-1 - Parecer 0764/2012 (Deferimento),

018.000.34952/2009-3 - Parecer 0779/2012 (Deferimento),
018.000.33960/2010-1 - Parecer 0763/2012 (Deferimento),
018.000.01837/2012-5 - Parecer 0806/2012 (Deferimento),
018.000.10711/2010-3 - Parecer 0809/2012 (Deferimento),

018.000.23912/2011-8 - Parecer 0810/2012 (Deferimento),
018.000.20642/2010-7 - Parecer 0812/2012 (Deferimento),

018.000.01919/2012-1 - Parecer 0815/2012 (Deferimento),
018.000.11243/2010-1 - Parecer 0816/2012 (Deferimento),
018.000.08849/2010-7 - Parecer 0822/2012 (Deferimento),
018.000.32694/2010-9 - Diligência, e
018.000.33868/2010-3 - Diligência.

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 

Art. 32 da Lei nº 2.804/90; 

PROCESSOS ANALISADOS (01):
020.260.00317/2012-3 - Parecer 0762/2012 (Deferimento).

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158ª SESSÃO ADMINISTRATIVA - 16/02/2012

   Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2012, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 158ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz Carvalho, Mário Rômulo Melo Marroquim, Raul de Faro Rollemberg e Tatiana Passos Arruda, e dos membros da Comissão de Trabalho Técnico Cândida Maria Santana da Silva, Elaine Cristina Lopes Costa Cardoso, Sheyla Mendonça Teixeira Maia Ferreira e Vania Lúcia Pinheiro Ramos, para análise dos 57 processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu requerimento.

ABONO DE PERMANÊNCIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 40, § 19, da Constituição Federal;

    Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003;

    Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

PROCESSOS ANALISADOS (35):

018.000.22647/2010-3 - Parecer 0787/2012 (Indeferimento),

018.000.12495/2011-4 - Parecer 0788/2012 (Deferimento),

018.000.12487/2011-1 - Parecer 0789/2012 (Deferimento),
018.000.17423/2011-9 - Parecer 0790/2012 (Deferimento),
017.000.00066/2012-4 - Parecer 0791/2012 (Deferimento),
018.000.33127/2011-3 - Parecer 0773/2012 (Deferimento),
018.000.13730/2011-1 - Parecer 0772/2012 (Deferimento),
018.000.12950/2011-0 - Parecer 0770/2012 (Deferimento),

018.000.12546/2011-3 - Parecer 0771/2012 (Deferimento),

018.000.32989/2011-4 - Parecer 0760/2012 (Deferimento),

018.000.32721/2011-0 - Parecer 0769/2012 (Deferimento),
018.000.10397/2011-7 - Parecer 0781/2012 (Deferimento),
018.000.12779/2011-3 - Parecer 0767/2012 (Deferimento),

018.000.13760/2011-0 - Parecer 0778/2012 (Deferimento),
018.000.13704/2011-7 - Parecer 0780/2012 (Deferimento),
018.000.12872/2011-4 - Parecer 0782/2012 (Deferimento),

018.000.14265/2011-1 - Parecer 0783/2012 (Deferimento),
018.000.00773/2011-1 - Parecer 0784/2012 (Deferimento),

018.000.13758/2011-3 - Parecer 0785/2012 (Deferimento),
018.000.12437/2011-1 - Parecer 0786/2012 (Deferimento),
018.000.32714/2011-0 - Parecer 0823/2012 (Deferimento),
018.000.08996/2011-2 - Parecer 0824/2012 (Deferimento),

018.000.00459/2011-3 - Parecer 0820/2012 (Deferimento),
018.000.13764/2011-9 - Parecer 0818/2012 (Deferimento),
018.000.10355/2011-3 - Parecer 0819/2012 (Deferimento),

018.000.42667/2010-2 - Parecer 0817/2012 (Deferimento),
018.000.17700/2011-6 - Parecer 0814/2012 (Deferimento),
018.000.14296/2011-7 - Parecer 0813/2012 (Deferimento),
018.000.32813/2011-9 - Parecer 0811/2012 (Deferimento),

018.000.41014/2010-2 - Parecer 0821/2012 (Deferimento),

018.000.12778/2011-9 - Parecer 0808/2012 (Deferimento),

018.000.12964/2011-2 - Diligência,
018.000.07475/2011-5 - Diligência,

018.000.12815/2011-6 - Diligência e

018.000.31383/2011-9 - Diligência.

ABONO DE FALTAS:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 81, § 1º, da Lei nº 2.148/77;

PROCESSOS ANALISADOS (01):

020.000.02391/2012-5 - Parecer 0776/2012 (Deferimento).

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 

Art. 32 da Lei nº 2.804/90; 

PROCESSOS ANALISADOS (06):
018.000.21954/2011-8 - Parecer 0753/2012 (Deferimento),

018.000.00829/2012-1 - Parecer 0754/2012 (Deferimento),

018.000.04436/2012-8 - Parecer 0755/2012 (Deferimento),

018.000.02454/2012-2 - Parecer 0766/2012 (Deferimento),

018.000.00845/2012-0 - Parecer 0756/2012 (Deferimento),

018.000.21955/2011-2 - Parecer 0768/2012 (Deferimento).

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUTIVO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Arts. 40, §9º e 201, §9º da Constituição Federal;

    Art. 30, § 3º da Constituição do Estado deSergipe;

    Art. 2º da Lei nº 2.328/81.

PROCESSOS ANALISADOS (13):

018.000.33803/2011-7 - Parecer 0792/2012 (Deferimento),
018.000.32521/2011-5 - Parecer 0793/2012 (Deferimento),
018.000.33734/2011-1 - Parecer 0794/2012 (Deferimento),

018.000.32082/2011-8 - Parecer 0795/2012 (Deferimento),

018.000.38159/2011-2 - Parecer 0796/2012 (Deferimento),

018.000.14230/2011-8 - Parecer 0797/2012 (Deferimento),

018.000.33643/2011-6 - Parecer 0798/2012 (Deferimento),

018.000.36258/2011-7 - Parecer 0774/2012 (Deferimento),

018.000.33733/2011-5 - Parecer 0775/2012 (Deferimento),

018.000.33256/2011-2 - Parecer 0807/2012 (Deferimento),

022.000.00104/2012-1 - Diligência,

018.000.33808/2011-1 - Diligência e

020.260.00307/2012-1 - Diligência.

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

    Art. 200 da Lei Complementar nº 16/94.

PROCESSOS ANALISADOS (02):

013.000.00445/2012-8 - Parecer 0777/2012 (Deferimento) e
013.000.00211/2012-3 - Parecer 0825/2012 (Deferimento).

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