quarta-feira, 8 de abril de 2015

431ª SESSÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE REUNIÃO
431ª SESSÃO ADMINISTRATIVA
Aos  18 (dezoito) dia do mês de dezembro de 2014, na Procuradoria Itinerante, situada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Rua Duque de Caxias, nº 346 - São José, foi realizada a 431ª Sessão Administrativa, com a presença dos Procuradores do Estado Ana Queiroz de Carvalho, Lélia Franco  e Mário Rômulo Marroquim e dos  membros da Comissão de Trabalho Técnico  Cleudete Maria dos Santos, Jéssica Garcia  e Maria Lúcia Ismerim  para análise dos  53  processos listados abaixo.

Confira o resultado e o número do parecer do seu processo.
                           
                           
TEMA: AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.32152/2014-4
DEFERIMENTO
8227/2014
018.000.23521/2014-0
DEFERIMENTO
8221/2014
018.000.26805/2014-5
DEFERIMENTO
8223/2014
018.000.19244/2014-3
DEFERIMENTO
8224/2014
018.000.27356/2014-6
DEFERIMENTO
8226/2014
018.000.30154/2014-1
DEFERIMENTO
8201/2014
018.000.30278/2014-8
DEFERIMENTO
8200/2014
018.000.27715/2014-8
DEFERIMENTO
8196/2014
018.000.30012/2014-3
DEFERIMENTO
8199/2014
018.000.27458/2014-8
DEFERIMENTO
8198/2014
018.000.30213/2014-3
DEFERIMENTO
8197/2014
018.000.23504/2014-7
DEFERIMENTO
8174/2014
018.000.27367/2014-4
DEFERIMENTO
8175/2014
018.000.27495/2014-9
DEFERIMENTO
8176/2014
018.000.30253/2014-8
DEFERIMENTO
8177/2014
018.000.30206/2014-3
DEFERIMENTO
8179/2014
018.000.3007/2014-2
DEFERIMENTO
8180/2014

TEMA: AFASTAMENTO PARA CURSO

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.20461/2014-7
DEFERIMENTO
8207/2014
018.000.10241/2013-5
DEFERIMENTO
8208/2014
018.000.40818/2013-5
DEFERIMENTO
8209/2014
018.000.40838/2013-2
DILIGÊNCIA
-

TEMA: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E/OU 13º

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.11151/2014-7
DEFERIMENTO
8220/2014
020.000.15076/2014-5
DEFERIMENTO
8228/2014
022.000.04435/2014-7
DEFERIMENTO
8229/2014
015.000.14425/2013-1
DEFERIMENTO
8230/2014
028.000.01912/2014-2
DEFERIMENTO
8212/2014
020.260.06289/2014-2
DEF PARCIAL
8213/2014
013.000.03042/2014-5
DEFERIMENTO
8211/2014
020.000.15072/2014-7
DEFERIMENTO
8214/2014
018.000.24256/2014-8
DEFERIMENTO
8210/2014
015.000.09856/2014-2
DEFERIMENTO
8183/2014
018.000.27626/2014-3
DEFERIMENTO
8181/2014
015.000.03674/2014-4
DEFERIMENTO
8184/2014
015.000.10458/2014-5
DEFERIMENTO
8193/2014

TEMA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL- MILITAR INATIVO

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
015.000.13431/2014-1
INDEFERIDO
8216/2014

TEMA: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
027.000.01469/2014-2
DEFERIDO
8187/2014
018.000.28279/2014-6
DEFERIDO
8189/2014
018.000.11069/2014-3
DEFERIDO
8191/2014
018.000.13779/2014-1
DEFERIDO
8219/2014
018.000.22144/2014-9
DEFERIDO
8192/2014

TEMA: LICENÇA PARA TRATO PARTICULAR

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.01981/2014-8
DEFERIMENTO
8203/2014
018.000.19298/2014-1
DEFERIMENTO
8215/2014
018.000.31817/2013-1
DEFERIMENTO
8217/2014
010.000.01629/2014-3
DEFERIMENTO
8195/2014
018.000.38114/2013-1
DEFERIMENTO
8218/2014

TEMA: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.37442/2013-1
DEFERIMENTO
8205/2014
018.000.32209/2014-0
DEFERIMENTO
8004/2014
018.000.14909/2014-1
DEFERIMENTO
8202/2014

TEMA: RETIFICAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DE EXERCÍCIO

PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
018.000.25874/2014-4
DEFERIMENTO
8186/2014
010.000.01601/2014-1
DEFERIMENTO
8185/2014
018.000.25876/2014-3
DEFERIMENTO
8188/2014
018.000.25877/2014-8
DEFERIMENTO
8190/2014

TEMA: REMOÇÃO


PROCESSO
CONCLUSÃO
PARECER
026.000.01022/2014-9
DEFERIMENTO
8206/2014